Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Palmas 03/05/2018 21h30 Redação

  OAB também obtém liminar contra o aumento abusivo do IPTU de Palmas e vai informar descumprimento de decisão por parte da Prefeitura

  Por unanimidade, TJ-TO concedeu liminar a Ordem dos Advogados do Brasil contra aumento abusivo do IPTU da Capital...

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  Palmas 03/05/2018 12h32 Redação

  Ação da OAB-TO contra o aumento abusivo do IPTU de Palmas entra em pauta nesta quinta-feira, 3 de maio

  Quando protocolada, a ação teve grande repercussão na sociedade e nos meios de comunicação...

• Polí­cia 25/04/2018 17h26 Redação

  Ministério Público recorre de decisão que colocou em liberdade homem acusado de estuprar e engravidar menina de 11 anos

  No recurso, o promotor de justiça Elizon de Sousa Medrado enfatizou que assim que soube do início das investigações, o acusado...

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  Estado 24/04/2018 15h08 Redação

  Ministério Público apresenta recurso para a posse imediata dos candidatos aprovados em concursos públicos de Gurupi

  No recurso, o promotor de justiça Roberto Freitas Garcia sustenta que os próprios editais dos certames determinam, expressamente, que...

• Estado 19/04/2018 10h41 Redação

  Ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins tem pena mantida por fraudes em licitações

  Segundo a sustentação do MPE, o ex-prefeito participou de fraudes a licitações voltadas à locação de veículos para o serviço de...

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  Saúde 12/04/2018 23h11 Redação

  Conselho Estadual da Saúde pede que Justiça autorize desbloqueio dos recursos

  O presidente do Conselho Estadual da Saúde, Mário Benício dos Santos, solicitou ao...

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  Estado 12/04/2018 10h54 Redação

  Sinpol leva Campanha de Valorização do Policial Civil ao Tribunal de Justiça e Defensoria Pública

  Os representantes classistas abordaram a falta de valorização da categoria, com condições impróprias de trabalho...

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  Estado 10/04/2018 17h42 Redação

  Judiciário do Tocantins é homenageado pelo Superior Tribunal Militar

  A comenda comemorativa aos 210 anos do Superior Tribunal Militar (STM) tem como objetivo reconhecer pessoas e...

• Meio Jurídico 04/04/2018 11h10 Redação

  Câmara Criminal mantém condenação de 1º grau em caso de injúria racial

  Os desembargadores mantiveram o entendimento da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Colméia em relação à aplicação das...

• Meio Jurídico 03/04/2018 19h29 Redação

  Mantida decisão judicial que obriga companhia de abastecimento a indenizar consumidores de Araguaína

  O Tribunal de Justiça negou recurso impetrado pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) e manteve...

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  Polí­cia 27/03/2018 15h10 Redação

  TJTO nega pedido de adiamento de audiência a Duda Pereira, acusado de ser mandante de assassinato

  Os advogados de Duda Pereira pleiteavam que audiência fosse realizada após a inclusão de todos os elementos de provas unilaterais...

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  Estado 26/03/2018 08h15 Redação

  Tribunal de Justiça suspende concurso da PM e gastos do governo durante o período de transição

  A medida se estende também ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse ...

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  Estado 23/03/2018 17h56 Redação

  Ex-prefeito de Araguaína e dois empresários são condenados criminalmente pela contratação de shows sem licitação

  Os atos ilegais foram praticados nos anos de 2009 e 2012, consistindo na contratação de shows musicais para o carnaval de Araguaína com...

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  Estado 23/03/2018 17h17 Redação

  Prefeitos recebem reconhecimento pela regularidade no pagamento de dívidas judiciais

  O reconhecimento foi concedido pelo Poder Judiciário Tocantinense aos gestores, durante cerimônia ocorrida...

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  Estado 23/03/2018 11h55 Redação

  Ex-prefeito de Dueré deve ter contas bloqueadas após Justiça atender pedido do Ministério Público Estadual

  A Ação da 8ª Promotoria de Gurupi continua tramitando na Justiça e pede a condenação do ex-prefeito por ter realizado compensações...

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  Estado 22/03/2018 17h11 Redação

  Prefeito Laurez Moreira receberá Selo de Responsabilidade Judiciária pelo TJTO

  Laurez Moreira comemorou o recebimento do Selo de responsabilidade e destacou a seriedade na sua gestão. “Receber este selo é muito...

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  Meio Jurídico 22/03/2018 12h11 Redação

  Tribunal de Justiça credencia conciliadores e mediadores judiciais

  Os serviços serão prestados nas sedes de comarcas ou na sede do Tribunal de Justiça, atuando em processos judiciais ou...

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  Polí­cia 20/03/2018 10h13 Redação

  Executor do empresário Wenceslau Leobas é condenado por homicídio duplamente qualificado

  O crime de homicídio foi considerado duplamente qualificado, tendo em vista que os executores agiram mediante...

• Meio Jurídico 16/03/2018 12h56 Redação

  Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas só deve ser concluído em abril; pedido de vistas adiou decisão

  Durante o julgamento 5 desembargadores chegaram a votar, até que o desembargador João Rigo pediu vistas do processo...

• Meio Jurídico 14/03/2018 16h01 Redação

  Associação que representa os procuradores veteranos de Palmas critica afirmações da entidade que representa os novos procuradores municipais

  Tensão entre as duas associações foi provocada pela divulgação da notícia de que ADI que contesta transposição dos Analistas Jurídicos...

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  Estado 13/03/2018 10h10 Redação

  Prefeito Moisés Avelino e representantes do Judiciário visitam área onde será construída a sede da Comarca de Paraíso

  A área conta com 9.972,94 m², o terreno tem como frente à Avenida Bernardo Sayão...

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  Polí­tica 12/03/2018 23h17 Redação

  TRE assina Termo de Cooperação para garantir aos presos provisórios e adolescentes o direito ao voto

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, assinou, nesta...

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  Meio Jurídico 12/03/2018 11h30 Redação

  TJTO pauta julgamento de ação que contesta a transposição de Analistas Jurídicos ao cargo de Procurador do Município

  Está previsto para a próxima quinta-feira no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o julgamento da ADI...

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  Estado 07/03/2018 19h55 Redação

  Governador visita mutirão do Programa de Recuperação Fiscal que já contabiliza R$ 21 milhões em negociações

  De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, até a tarde desta quarta-feira já haviam sido contabilizados mais de...

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  Meio Jurídico 07/03/2018 18h23 Redação

  CNJ atende OAB-TO e determina que alvarás sejam levantados pelos advogados e advogadas

  Pelo placar de 8 x 6, conselheiros definem que Judiciário tocantinense precisa ajustar modelo que disciplina o...

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  Economia 07/03/2018 14h29 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais prossegue até domingo

  O Mutirão é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Procuradoria Geral do Estado...

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  Polí­tica 07/03/2018 11h33 Redação

  Paulo Mourão propõe harmonia entre poderes para viabilizar reenquadramento fiscal do Tocantins

  Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...

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  Meio Jurídico 07/03/2018 11h02 Redação

  Operadora de telefonia é condenada a reembolsar consumidor por cobrança de serviços não contratados

  Conforme consta nos autos, a empresa de telefonia celular debitava das recargas de créditos feitas pela consumidora, valores referentes...

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  Polí­tica 01/03/2018 16h08 Redação

  Tribunal de Justiça decide por unanimidade pela suspensão do reajuste no IPTU de Palmas

  Por unanimidade o Pleno do TJTO decidiu por suspender o reajuste feito pela Prefeitura de Palmas ...

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  Palmas 01/03/2018 10h04 Adenauer Cunha

  OAB fará sustentação oral no julgamento da ADI contra o aumento do IPTU de Palmas; expectativa é de julgamento favorável à sociedade

  Quem já pagou o imposto deverá esperar até o julgamento final do mérito da ação para pedir ressarcimento ou abatimento.