Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Estado 20/11/2018 17h52 Redação

  Comarca de Ponte Alta começa a solucionar conflitos agrários

  As audiências começaram neste mês de novembro e seguem o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...

• Estado 14/11/2018 16h12 Redação

  Justiça julga Mandado de Segurança procedente e reconhece direito dos servidores do Quadro Geral às progressões

  A desembargadora Maysa Vendramini Rosa, relatora do processo, destaca que a própria Administração Pública reconheceu...

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  Meio Jurídico 06/11/2018 13h50 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem mais de 100 audiências previstas em 2º grau

  A iniciativa abrange todo o Judiciário brasileiro e visa resolver conflitos por meio de conciliações...

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  Estado 31/10/2018 08h06 Redação

  Governador Mauro Carlesse recebe comitiva do Tribunal de Justiça no Palácio Araguaia

  Durante o encontro, os magistrados sugeriram ao governador a criação de uma lei que autorize legalmente o...

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  Meio Jurídico 09/10/2018 17h26 Redação

  Sessões das câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça passam a ser transmitidas ao vivo

  O sistema de transmissão faz parte do plano de comunicação do Tribunal de Justiça, que visa a...

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  Estado 04/10/2018 18h07 Redação

  Tribunal de Justiça elege por unanimidade sua mesa diretora para biênio 2019/2020

  Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa...

• Estado 03/10/2018 20h37 Redação

  Tribunal de Justiça realiza em sessão administrativa a eleição da nova mesa diretora

  Serão eleitos presidente, vice-presidente, corregedor geral da Justiça e vice corregedor geral da Justiça...

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  Meio Jurídico 02/10/2018 11h40 Redação

  TJ atende OAB e estende prioridade às advogadas grávidas em todo o Judiciário

  Antes da decisão, a prioridade ocorria apenas no âmbito no Pleno do TJ e nas câmaras do Tribunal...

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  Polí­tica 28/09/2018 17h42 Redação

  Justiça nega recurso da Câmara de Palmas contra lotação de servidores efetivos no controle interno

  Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...

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  Estado 28/09/2018 17h22 Redação

  Obras do novo fórum de Araguaína em reta final de construção

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  Palmas 27/09/2018 11h03 Redação

  Justiça nega recurso da Câmara de Palmas e mantém determinação de ajuste na jornada de trabalho dos servidores para 8 horas

  As medidas foram requeridas em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual...

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  Geral 21/09/2018 10h32 Redação

  Direitos contribuem para assegurar mais qualidade de vida às pessoas com deficiência

  A Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência asseguram direitos às pessoas com ...

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  Saúde 18/09/2018 15h17 Redação

  Mutirão de perícias médicas atenderá mais de 600 pessoas no fórum de Palmas

  A iniciativa é realizada por meio do convênio celebrado entre o TJTO e a União e tem como objetivo contribuir para...

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  Saúde 06/09/2018 12h09 Redação

  Escritor Leandro Karnal marca o segundo dia da Semana da Saúde no TJTO

  Karnal é historiador e doutor pela Universidade de São Paulo (USP)...

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  Cursos & Concursos 05/09/2018 18h10 Redação

  Justiça libera continuidade de concurso para Procurador do Estado do Tocantins

  O concurso foi suspenso em 26 de março deste ano, por decisão do desembargador Marco Anthony Villas Boas...

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  Meio Jurídico 28/08/2018 11h08 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça melhora índices de produtividade e conciliação, mas magistrados são dos mais caros do país

  Dados estão no Relatório Justiça em Números do CNJ, divulgado nesta segunda-feira, 28...

• Estado 27/08/2018 14h23 Redação

  Recurso é negado e ex-vice-prefeito de Carmolândia tem condenação mantida por ausência de prestação de contas

  Na sentença de primeira instância, os réus foram condenados a pagar multa correspondente a...

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  Estado 23/08/2018 18h14 Redação

  TJTO E MPE debatem criação de rede de ouvidorias no Tocantins

  A ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu, na tarde desta...

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  Estado 23/08/2018 09h36 Adenauer Cunha

  Expediente no TJ continua suspenso após incêndio que destruiu salas

  Laudo só deverá ficar pronto em 10 dias...

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  Estado 22/08/2018 08h28 Redação

  Incêndio no prédio do Tribunal de Justiça assusta servidores; Veja o vídeo

  Servidores foram retirados às pressas do prédio do Tribunal de Justiça...

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  Cursos & Concursos 17/08/2018 20h46 Redação

  Tribunal de Contas concede medida cautelar pela suspensão do contrato que daria início ao concurso público do TJ-TO

  A decisão atende a uma representação de medida cautelar formulada pelo Procurador-Geral do...

• Estado 16/08/2018 09h21 Redação

  Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação que trata da transposição de analistas jurídicos no cargo de procurador em Palmas

  O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...

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  Meio Jurídico 02/08/2018 09h53 Redação

  Revogada liminar que suspendeu provimento da Corregedoria Geral da Justiça

  A decisão acolhe o pedido de reconsideração formulado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em face...

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  Estado 11/07/2018 15h03 Redação

  Conselho Nacional de Justiça suspende ato TJ-TO que autorizava Polícia Militar a lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência

  O conselheiro Luciano Frota do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar em favor do...

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  Cursos & Concursos 02/07/2018 17h39 Redação

  Dispensa de licitação na contratação de instituição responsável pelo concurso do Tribunal de Justiça é investigada

  Segundo o MPE, existe indício de que o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitação tenha sido burlado...

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  Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação

  Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

  Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...

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  Meio Jurídico 18/06/2018 12h39 Redação

  Em Colinas do Tocantins, universidade é condenada por proibir estudante de frequentar aulas

  Segundo os autos, a estudante estava inadimplente com a universidade e...

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  Meio Jurídico 18/06/2018 12h05 Redação

  Consumidor que não recebeu produto comprado pela internet vai receber R$ 10 mil por danos morais

  De acordo com a decisão da juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, o pagamento de...

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  Estado 15/06/2018 09h43 Redação

  Tribunal de Justiça acolhe parecer do Ministério Público e mantém decisão que obriga município de Itaguatins a implantar política de saneamento básico

  A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPE há cinco anos e aponta a...

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  Cursos & Concursos 11/06/2018 12h40 Adenauer Cunha

  Aprovados em concurso da Prefeitura de Filadélfia esperam há dois anos pela posse nos cargos

  Prefeitura alega impacto financeiro, mas fez contratações nos últimos dois anos...