Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Palmas 27/09/2018 11h03 Redação

  Justiça nega recurso da Câmara de Palmas e mantém determinação de ajuste na jornada de trabalho dos servidores para 8 horas

  As medidas foram requeridas em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual...

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  Geral 21/09/2018 10h32 Redação

  Direitos contribuem para assegurar mais qualidade de vida às pessoas com deficiência

  A Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência asseguram direitos às pessoas com ...

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  Saúde 18/09/2018 15h17 Redação

  Mutirão de perícias médicas atenderá mais de 600 pessoas no fórum de Palmas

  A iniciativa é realizada por meio do convênio celebrado entre o TJTO e a União e tem como objetivo contribuir para...

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  Saúde 06/09/2018 12h09 Redação

  Escritor Leandro Karnal marca o segundo dia da Semana da Saúde no TJTO

  Karnal é historiador e doutor pela Universidade de São Paulo (USP)...

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  Cursos & Concursos 05/09/2018 18h10 Redação

  Justiça libera continuidade de concurso para Procurador do Estado do Tocantins

  O concurso foi suspenso em 26 de março deste ano, por decisão do desembargador Marco Anthony Villas Boas...

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  Meio Jurídico 28/08/2018 11h08 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça melhora índices de produtividade e conciliação, mas magistrados são dos mais caros do país

  Dados estão no Relatório Justiça em Números do CNJ, divulgado nesta segunda-feira, 28...

• Estado 27/08/2018 14h23 Redação

  Recurso é negado e ex-vice-prefeito de Carmolândia tem condenação mantida por ausência de prestação de contas

  Na sentença de primeira instância, os réus foram condenados a pagar multa correspondente a...

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  Estado 23/08/2018 18h14 Redação

  TJTO E MPE debatem criação de rede de ouvidorias no Tocantins

  A ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu, na tarde desta...

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  Estado 23/08/2018 09h36 Adenauer Cunha

  Expediente no TJ continua suspenso após incêndio que destruiu salas

  Laudo só deverá ficar pronto em 10 dias...

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  Estado 22/08/2018 08h28 Redação

  Incêndio no prédio do Tribunal de Justiça assusta servidores; Veja o vídeo

  Servidores foram retirados às pressas do prédio do Tribunal de Justiça...

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  Cursos & Concursos 17/08/2018 20h46 Redação

  Tribunal de Contas concede medida cautelar pela suspensão do contrato que daria início ao concurso público do TJ-TO

  A decisão atende a uma representação de medida cautelar formulada pelo Procurador-Geral do...

• Estado 16/08/2018 09h21 Redação

  Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação que trata da transposição de analistas jurídicos no cargo de procurador em Palmas

  O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...

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  Meio Jurídico 02/08/2018 09h53 Redação

  Revogada liminar que suspendeu provimento da Corregedoria Geral da Justiça

  A decisão acolhe o pedido de reconsideração formulado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em face...

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  Estado 11/07/2018 15h03 Redação

  Conselho Nacional de Justiça suspende ato TJ-TO que autorizava Polícia Militar a lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência

  O conselheiro Luciano Frota do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar em favor do...

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  Cursos & Concursos 02/07/2018 17h39 Redação

  Dispensa de licitação na contratação de instituição responsável pelo concurso do Tribunal de Justiça é investigada

  Segundo o MPE, existe indício de que o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitação tenha sido burlado...

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  Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação

  Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

  Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...

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  Meio Jurídico 18/06/2018 12h39 Redação

  Em Colinas do Tocantins, universidade é condenada por proibir estudante de frequentar aulas

  Segundo os autos, a estudante estava inadimplente com a universidade e...

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  Meio Jurídico 18/06/2018 12h05 Redação

  Consumidor que não recebeu produto comprado pela internet vai receber R$ 10 mil por danos morais

  De acordo com a decisão da juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, o pagamento de...

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  Estado 15/06/2018 09h43 Redação

  Tribunal de Justiça acolhe parecer do Ministério Público e mantém decisão que obriga município de Itaguatins a implantar política de saneamento básico

  A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPE há cinco anos e aponta a...

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  Cursos & Concursos 11/06/2018 12h40 Adenauer Cunha

  Aprovados em concurso da Prefeitura de Filadélfia esperam há dois anos pela posse nos cargos

  Prefeitura alega impacto financeiro, mas fez contratações nos últimos dois anos...

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  Meio Jurídico 08/06/2018 18h19 Redação

  Tribunal de Justiça realiza 1º Seminário Tocantinense de Precatórios

  O Seminário contou com a participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense, membros do...

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  Meio Jurídico 07/06/2018 23h37 Redação

  A pedido do MPE, Justiça mantém obrigatoriedade da Assembleia Legislativa de reduzir excesso de comissionados

  A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...

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  Estado 05/06/2018 16h52 Redação

  MPE, Tribunal de Justiça e PRF discutem meios para agilizar trâmites judiciais de ocorrências criminais registradas nas rodovias que cortam o Estado

  As discussões foram em torno de um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a...

• Meio Jurídico 25/05/2018 17h24 Redação

  Justiça condena servidora estadual que cumulava cargos públicos ilegalmente

  De acordo com a sentença, Luanna terá que realizar o ressarcimento integral de...

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  Polí­tica 24/05/2018 17h10 Redação

  Por causa de crise, OAB pede suspensão de audiências nos Tribunais de Justiça do Estado

  A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) solicitou, na manhã desta quinta-feira, 24, que o Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Estado 23/05/2018 18h02 Redação

  Grupo de trabalho discute expansão do projeto Audiência de Custódia no Tocantins

  As audiências de custódia têm a finalidade de apresentar ao juiz, em até 24 horas após prisão, toda pessoa presa em flagrante ou detida em...

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  Meio Jurídico 18/05/2018 10h24 Redação

  Justiça do Tocantins descumpre decisão do STJ sobre prisão domiciliar, segundo a defensoria

  De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, que atuou na defesa na assistida em primeiro grau, no dia...

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  Estado 11/05/2018 11h38 Adenauer Cunha

  Presídios no Tocantins já tem uma população carcerária que ultrapassa os 3.500 presos

  Banco Nacional de Monitoramento de Prisões apresenta números da população carcerária em tempo real...

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  Estado 09/05/2018 11h50 Redação

  Tocantins conclui cadastramento de presos que permitirá a visualização pela Justiça, em qualquer local da federação

  Dos presos, 2.244 já foram condenados pela Justiça enquanto 1.255 estão em prisão temporária. Existem ainda 1458 mandados de prisão...

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  Meio Jurídico 08/05/2018 18h36 Redação

  Conciliadores e mediadores judiciais credenciados iniciam os trabalhos no Tocantins

  Podem se credenciar pessoas que fizeram o curso de conciliação e mediação, colaboradores do Judiciário e prestadores de...