Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Meio Jurídico 19/12/2017 17h21 Redação

  117,7 mil processos foram julgados pelo judiciário tocantinense em 2017

  O balanço ainda é mais positivo quando se leva em consideração o número de novos processos distribuídos...

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  Meio Jurídico 19/12/2017 09h07 Redação

  Cliente receberá R$ 5 mil por esperar mais de duas horas na fila do banco

  A ação de indenização foi motivada pelo tempo excessivo de espera na fila do banco...

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  Meio Jurídico 18/12/2017 18h01 Redação

  Juiz determina devolução de benefícios pagos por mais de 3 anos após morte de aposentado

  Conforme a sentença, Boaventura Lacerda era titular de aposentadoria rural e, mesmo após sua morte, teve o benefício depositado em ...

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  Estado 15/12/2017 11h03 Redação

  Por obras não concluídas, ex-prefeito de Luzinópolis terá que ressarcir cofres públicos em R$ 193 mil

  A sentença foi proferida, nesta sexta-feira (15/12), pelo juiz Helder Carvalho Lisboa, da 1ª Vara Cível de ...

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  Polí­cia 13/12/2017 10h59 Redação

  Homem é condenado a 13 anos por assassinar companheira; indivíduo forjou bilhete de despedida

  O juiz Wellington Magalhães, que presidiu o Júri, negou o direito do réu de recorrer à decisão em liberdade...

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  Estado 11/12/2017 17h32 Redação

  Comarca de Colinas realiza mutirão criminal a partir da próxima terça-feira

  Para os quatro dias de esforço concentrado, estão pautados 32 julgamentos de diversos tipos de crimes. Durante a ação serão ...

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  Meio Jurídico 08/12/2017 12h05 Redação

  Com nome negativado, palmense vai receber R$ 10 mil por danos morais de empresa de telefonia móvel

  Ao decidir, o juiz considerou o dano suportado pela autora da ação e determinou o valor da indenização em R$ 10 mil, acrescidos de correção ...

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  Meio Jurídico 06/12/2017 18h57 Redação

  Justiça condena homem por difamar ex-namorada em grupos de WhatsApp

  De acordo com a decisão, no WhatsApp da mesma e em diversos grupos, o réu caluniou, difamou e injuriou a vítima através de mensagens de ...

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  Polí­cia 06/12/2017 17h54 Redação

  Acusado de feminicídio é condenado a 17 anos de prisão

  A vítima foi morta com golpes de facão após uma discussão com o companheiro...

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  Meio Jurídico 05/12/2017 10h49 Redação

  Justiça retifica gênero em registro civil de moradora de Dianópolis

  O registro de Valdeir foi lavrado junto ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Aurora do Tocantins. Aos 41 anos, ela atualmente mora ...

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  Meio Jurídico 29/11/2017 14h42 Redação

  Distribuidora de energia é condenada a indenizar consumidor em R$ 15 mil

  A decisão, publicada na última sexta-feira (24/11), ainda determina o pagamento de R$ 200,00 pelos danos materiais causados ao ...

• Geral 29/11/2017 14h05 Redação

  Com a Defensoria Pública, jovem transexual luta na Justiça para alterar o nome

  Com o apoio jurídico da Defensoria, o jovem batalha na Justiça pela garantia do direito de ...

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  Polí­cia 29/11/2017 12h55 Redação

  Com pedido de habeas corpus indeferido por unanimidade, segue preso o acusado de assassinar pai de cineasta tocantinense

  A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...

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  Polí­cia 29/11/2017 11h24 Redação

  Justiça recebe denúncia contra dois militares envolvidos em abordagem policial que feriu delegado a tiros

  Os quatro policiais foram denunciados por participarem de uma abordagem policial em Guaraí que resultou no disparo de quatro tiros contra o...

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  Polí­cia 28/11/2017 20h03 Redação

  Homem é condenado a 18 anos por feminicídio em Cristalândia

  A pena foi dosada em 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e indenização para a família da vítima no valor de ...

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  Estado 28/11/2017 19h22 Redação

  PGJ solicita alteração na resolução que implanta audiências de custódia em Gurupi e Araguaína

  Clenan Renaut de Melo Pereira reconheceu a importância da audiência de custódia como instrumento de combate e prevenção à tortura...

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  Estado 28/11/2017 19h22 Redação

  Comarca de Guaraí tem mais de 370 audiências de Conciliação em pauta

  As conciliações estão sendo realizadas por seis bancas distintas, e estão operacionalizando os acordos de maneira simultânea, com ...

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  Polí­tica 28/11/2017 09h55 Redação

  Deputado Nilton Franco é denunciado por uso de verbas de emenda parlamentar para promoção pessoal

  Na denúncia, o MPE requer ao Judiciário a condenação do deputado, obrigando-o a efetuar o ressarcimento integral do dano...

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  Meio Jurídico 27/11/2017 17h39 Redação

  Semana da Conciliação incentiva a cultura do diálogo no Judiciário tocantinense

  A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os ...

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  Estado 24/11/2017 16h08 Redação

  Justiça determina inclusão de valor para aluguel social nos orçamentos de Palmas e do Tocantins

  A decisão é do juiz Manuel de Faria Reis Neto, nesta quinta-feira (23/11), ao julgar uma ação civil pública ajuizada pela ...

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  Educação 21/11/2017 12h10 Redação

  Professoras da rede municipal de Dois Irmãos conseguem extensão de carga horária na Justiça

  No mandado de segurança, impetrado em agosto deste ano, elas alegam serem concursadas pelo município de Dois Irmãos com carga ...

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  Polí­cia 21/11/2017 11h50 Redação

  Tribunal condena mulher a 16 anos de prisão por matar lavrador em Filadélfia

  Ela, o esposo e o trabalhador ingeriam bebidas alcoólicas na sede da chácara, quando houve uma discussão com o autor dos ...

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  Estado 20/11/2017 15h57 Redação

  Mutirão de audiências criminais em Colinas começa na terça-feira

  Para a pauta do mutirão foram designados 41 processos e os trabalhos incluem a realização de audiências de Instrução e ...

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  Polí­cia 20/11/2017 15h04 Redação

  Por furtar joias em Gurupi, cantor sertanejo é condenado a prestar serviços comunitários

  Ele foi acusado de ter furtado seis correntes de ouro, avaliadas em R$ 16 mil no total, de uma joalheira no ...

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  Polí­cia 20/11/2017 09h55 Redação

  Três são condenados em Araguatins por receptação de carros de luxo e uso de documentos falsos

  Foram presos e denunciados no primeiro semestre do ano após operação da Polícia Militar que encontrou cinco veículos de luxo com os...

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  Meio Jurídico 17/11/2017 16h19 Redação

  Plano de Saúde Indenizará paciente por não pagar material para cirurgia de joelho

  Para fixar o valor de R$ 10 como danos morais, o juiz afirma que a quantia atende às funções “indenizatória, sancionatória e ...

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  Estado 17/11/2017 11h38 Redação

  Mobilização no Judiciário faz alerta aos cuidados com a saúde dos homens

  Além do Tribunal de Justiça, que está com a iluminação externa do prédio azul, os demais anexos administrativos e as ...

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  Estado 16/11/2017 17h36 Redação

  Justiça condena empresários e políticos de Goianorte por uso de notas fiscais falsas em balanços da Prefeitura

  Em sentença proferida nesta quinta-feira (16/11), o magistrado aplicou aos sete réus penas que ultrapassam 76 anos de prisão, mais as ...

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  Estado 16/11/2017 16h42 Redação

  MPE recorre de decisão visando responsabilizar empresas por prejuízo superior a R$ 6 milhões

  Os promotores de Justiça apontam que a ação judicial narra dezenas de condutas ímprobas executadas pelas ...

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  Estado 16/11/2017 11h05 Redação

  Associação informa a liberdade dos quatro policiais que balearam delegado durante ação em Guaraí

  Eles tiveram a prisão preventiva decretada logo após a diligência realizada em Guaraí, quando efetuaram disparos contra o delegado...