Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

• 
  Meio Jurídico 29/11/2017 14h42 Redação

  Distribuidora de energia é condenada a indenizar consumidor em R$ 15 mil

  A decisão, publicada na última sexta-feira (24/11), ainda determina o pagamento de R$ 200,00 pelos danos materiais causados ao ...

• Geral 29/11/2017 14h05 Redação

  Com a Defensoria Pública, jovem transexual luta na Justiça para alterar o nome

  Com o apoio jurídico da Defensoria, o jovem batalha na Justiça pela garantia do direito de ...

• 
  Polí­cia 29/11/2017 12h55 Redação

  Com pedido de habeas corpus indeferido por unanimidade, segue preso o acusado de assassinar pai de cineasta tocantinense

  A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...

• 
  Polí­cia 29/11/2017 11h24 Redação

  Justiça recebe denúncia contra dois militares envolvidos em abordagem policial que feriu delegado a tiros

  Os quatro policiais foram denunciados por participarem de uma abordagem policial em Guaraí que resultou no disparo de quatro tiros contra o...

• 
  Polí­cia 28/11/2017 20h03 Redação

  Homem é condenado a 18 anos por feminicídio em Cristalândia

  A pena foi dosada em 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e indenização para a família da vítima no valor de ...

• 
  Estado 28/11/2017 19h22 Redação

  PGJ solicita alteração na resolução que implanta audiências de custódia em Gurupi e Araguaína

  Clenan Renaut de Melo Pereira reconheceu a importância da audiência de custódia como instrumento de combate e prevenção à tortura...

• 
  Estado 28/11/2017 19h22 Redação

  Comarca de Guaraí tem mais de 370 audiências de Conciliação em pauta

  As conciliações estão sendo realizadas por seis bancas distintas, e estão operacionalizando os acordos de maneira simultânea, com ...

• 
  Polí­tica 28/11/2017 09h55 Redação

  Deputado Nilton Franco é denunciado por uso de verbas de emenda parlamentar para promoção pessoal

  Na denúncia, o MPE requer ao Judiciário a condenação do deputado, obrigando-o a efetuar o ressarcimento integral do dano...

• 
  Meio Jurídico 27/11/2017 17h39 Redação

  Semana da Conciliação incentiva a cultura do diálogo no Judiciário tocantinense

  A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os ...

• 
  Estado 24/11/2017 16h08 Redação

  Justiça determina inclusão de valor para aluguel social nos orçamentos de Palmas e do Tocantins

  A decisão é do juiz Manuel de Faria Reis Neto, nesta quinta-feira (23/11), ao julgar uma ação civil pública ajuizada pela ...

• 
  Educação 21/11/2017 12h10 Redação

  Professoras da rede municipal de Dois Irmãos conseguem extensão de carga horária na Justiça

  No mandado de segurança, impetrado em agosto deste ano, elas alegam serem concursadas pelo município de Dois Irmãos com carga ...

• 
  Polí­cia 21/11/2017 11h50 Redação

  Tribunal condena mulher a 16 anos de prisão por matar lavrador em Filadélfia

  Ela, o esposo e o trabalhador ingeriam bebidas alcoólicas na sede da chácara, quando houve uma discussão com o autor dos ...

• 
  Estado 20/11/2017 15h57 Redação

  Mutirão de audiências criminais em Colinas começa na terça-feira

  Para a pauta do mutirão foram designados 41 processos e os trabalhos incluem a realização de audiências de Instrução e ...

• 
  Polí­cia 20/11/2017 15h04 Redação

  Por furtar joias em Gurupi, cantor sertanejo é condenado a prestar serviços comunitários

  Ele foi acusado de ter furtado seis correntes de ouro, avaliadas em R$ 16 mil no total, de uma joalheira no ...

• 
  Polí­cia 20/11/2017 09h55 Redação

  Três são condenados em Araguatins por receptação de carros de luxo e uso de documentos falsos

  Foram presos e denunciados no primeiro semestre do ano após operação da Polícia Militar que encontrou cinco veículos de luxo com os...

• 
  Meio Jurídico 17/11/2017 16h19 Redação

  Plano de Saúde Indenizará paciente por não pagar material para cirurgia de joelho

  Para fixar o valor de R$ 10 como danos morais, o juiz afirma que a quantia atende às funções “indenizatória, sancionatória e ...

• 
  Estado 17/11/2017 11h38 Redação

  Mobilização no Judiciário faz alerta aos cuidados com a saúde dos homens

  Além do Tribunal de Justiça, que está com a iluminação externa do prédio azul, os demais anexos administrativos e as ...

• 
  Estado 16/11/2017 17h36 Redação

  Justiça condena empresários e políticos de Goianorte por uso de notas fiscais falsas em balanços da Prefeitura

  Em sentença proferida nesta quinta-feira (16/11), o magistrado aplicou aos sete réus penas que ultrapassam 76 anos de prisão, mais as ...

• 
  Estado 16/11/2017 16h42 Redação

  MPE recorre de decisão visando responsabilizar empresas por prejuízo superior a R$ 6 milhões

  Os promotores de Justiça apontam que a ação judicial narra dezenas de condutas ímprobas executadas pelas ...

• 
  Estado 16/11/2017 11h05 Redação

  Associação informa a liberdade dos quatro policiais que balearam delegado durante ação em Guaraí

  Eles tiveram a prisão preventiva decretada logo após a diligência realizada em Guaraí, quando efetuaram disparos contra o delegado...

• 
  Meio Jurídico 14/11/2017 17h16 Redação

  Negada indenização a mulher que não comunicou ao banco furto de cartão usado para contrair empréstimo

  Moradora de Sandolândia (TO) e aposentada pelo INSS, a autora afirma, na ação, que teve a carteira com documentos e ...

• 
  Meio Jurídico 14/11/2017 09h10 Redação

  Justiça rejeita ação que tenta equiparar monitor de creche a professor municipal em Tocantinópolis

  Ao analisar e rejeitar os pedidos, o juiz pondera que o desvio de função ocorre quando o ...

• Meio Jurídico 13/11/2017 16h52 Redação

  Inscrições abertas ao Congresso Estadual de Políticas sobre Drogas na Contemporaneidade

  Durante o congresso o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, falará sobre o tema ...

• 
  Estado 09/11/2017 15h40 Redação

  Tribunal de Justiça condena ex-prefeito de Santa Maria por improbidade administrativa

  O município acusou o ex-gestor, que administrou o município por dois mandatos (entre 2001 e 2008) de ter cometido irregularidades na ...

• 
  Meio Ambiente 09/11/2017 14h59 Redação

  Utilização de recursos hídricos em propriedades rurais de Lagoa da Confusão e região será monitorada eletronicamente

  A instalação dos equipamentos foi acordada em audiência pública realizada no dia 31 de agosto e faz parte dos ...

• 
  Estado 09/11/2017 11h05 Redação

  Comarca de Natividade empossa membros do Conselho da Comunidade

  A instalação do Conselho da Comunidade está prevista na Lei de Execuções Penais e, por meio dele, a sociedade assume o ...

• 
  Polí­cia 01/11/2017 16h29 Redação

  Condenado por Júri Popular, réu que esquartejou vítima em Sítio Novo cumprirá pena de 20 anos

  Segundo a denúncia, por ciúmes de sua namorada, com quem a vítima teria tido um romance, o réu combinou um encontro com ...

• 
  Meio Jurídico 01/11/2017 14h46 Redação

  Perfil em redes sociais de análise de comidas é obrigado a excluir publicação difamatória e a se retratar

  Conforme a ação, próxima à inauguração, em 2015, a hamburgueria buscou informações sobre parcerias com o perfil de ...

• 
  Economia 31/10/2017 19h45 Redação

  Tribunal de Justiça respalda Procon no direito de atuar em reclamações sobre loteamentos

  Para o superintendente do órgão de Defesa do Consumidor do Tocantins(Procon/TO), Nelito Vieira Cavalcante, essa é uma ...

• 
  Cursos & Concursos 27/10/2017 10h00 Redação

  Cadastro de reserva do concurso da Defesa Social realiza novo movimento em frente ao TJ/TO

  Segundo os integrantes do cadastro de reserva da Defesa Social, o Governo do Estado mantêm cerca de 700 contratos temporários sendo que ...