Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Estado 13/03/2018 10h10 Redação

  Prefeito Moisés Avelino e representantes do Judiciário visitam área onde será construída a sede da Comarca de Paraíso

  A área conta com 9.972,94 m², o terreno tem como frente à Avenida Bernardo Sayão...

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  Polí­tica 12/03/2018 23h17 Redação

  TRE assina Termo de Cooperação para garantir aos presos provisórios e adolescentes o direito ao voto

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, assinou, nesta...

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  Meio Jurídico 12/03/2018 11h30 Redação

  TJTO pauta julgamento de ação que contesta a transposição de Analistas Jurídicos ao cargo de Procurador do Município

  Está previsto para a próxima quinta-feira no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o julgamento da ADI...

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  Estado 07/03/2018 19h55 Redação

  Governador visita mutirão do Programa de Recuperação Fiscal que já contabiliza R$ 21 milhões em negociações

  De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, até a tarde desta quarta-feira já haviam sido contabilizados mais de...

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  Meio Jurídico 07/03/2018 18h23 Redação

  CNJ atende OAB-TO e determina que alvarás sejam levantados pelos advogados e advogadas

  Pelo placar de 8 x 6, conselheiros definem que Judiciário tocantinense precisa ajustar modelo que disciplina o...

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  Economia 07/03/2018 14h29 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais prossegue até domingo

  O Mutirão é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Procuradoria Geral do Estado...

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  Polí­tica 07/03/2018 11h33 Redação

  Paulo Mourão propõe harmonia entre poderes para viabilizar reenquadramento fiscal do Tocantins

  Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...

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  Meio Jurídico 07/03/2018 11h02 Redação

  Operadora de telefonia é condenada a reembolsar consumidor por cobrança de serviços não contratados

  Conforme consta nos autos, a empresa de telefonia celular debitava das recargas de créditos feitas pela consumidora, valores referentes...

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  Polí­tica 01/03/2018 16h08 Redação

  Tribunal de Justiça decide por unanimidade pela suspensão do reajuste no IPTU de Palmas

  Por unanimidade o Pleno do TJTO decidiu por suspender o reajuste feito pela Prefeitura de Palmas ...

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  Palmas 01/03/2018 10h04 Adenauer Cunha

  OAB fará sustentação oral no julgamento da ADI contra o aumento do IPTU de Palmas; expectativa é de julgamento favorável à sociedade

  Quem já pagou o imposto deverá esperar até o julgamento final do mérito da ação para pedir ressarcimento ou abatimento.

• Palmas 28/02/2018 18h06 Laila Mariana Salvador

  Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o reajuste do IPTU de Palmas deve ser julgada nessa quinta-feira

  A sessão de julgamento no TJ é aberta ao público e qualquer interessado no assunto pode comparecer...

• Saúde 28/02/2018 17h11 Redação

  Justiça mantém decisão e Estado deve regularizar fornecimento do medicamento somatropina

  Com a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, no bojo na Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado...

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  Estado 26/02/2018 15h56 Redação

  Tribunal de Justiça assina termo de cessão de uso de terreno para construção de novo Fórum

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...

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  Economia 23/02/2018 17h32 Redação

  Governo do Estado lança Mutirão de Negociação Fiscal no próximo dia 5 de março

  As regras do Mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de medidas...

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  Estado 22/02/2018 13h57 Redação

  Por unanimidade, TJ-TO derruba condenação e inocenta Epitácio Brandão

  A condenação revertida era de Primeira Instância e se referia a contratos advocatícios com o município Santa Tereza...

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  Estado 16/02/2018 14h18 Redação

  Presidente do TJ e governador visitam obras novo Fórum de Araguaína; 80% já está concluído

  Durante a visita, o governador Marcelo Miranda destacou a parceria entre os Poderes para a realização da obra...

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  Palmas 16/02/2018 10h07 Adenauer Cunha

  Vereador Lúcio Campelo protocola no TJTO Ação de Inconstitucionalidade contra o aumento do IPTU na capital

  Campelo destaca na ADI que o valor do IPTU na capital sofreu vários aumentos desde o primeiro ano da gestão do prefeito Amastha...

• Estado 08/02/2018 11h38 Redação

  Lei e decreto que aumentaram salários do prefeito, vice e secretários de Riachinho são declarados inconstitucionais

  Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...

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  Estado 02/02/2018 09h48 Redação

  Reajuste dos 25% dos servidores é retirado da pauta do TJ-TO para aguardar o julgamento de embargos declaratórios

  A desembargadora Ângela Prudente, relatora do processo, retirou a matéria de pauta para aguardar o...

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  Estado 01/02/2018 19h36 Redação

  Durante Abertura do Ano Judiciário OAB-TO cobra mais investimentos e maior diálogo na questão dos alvarás eletrônicos

  Secretário geral pede apoio do Judiciário na defesa do ensino jurídico, com o combate a cursos tecnológicos e de ensino à distância...

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  Estado 01/02/2018 19h17 Redação

  Vice-governadora prestigia abertura do 30º ano Judiciário e reforça a harmonia entre os poderes

  Durante a abertura do 30º ano judiciário, que acorreu nesta quinta-feira. 1º de fevereiro, no Tribunal de Justiça...

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  Estado 31/01/2018 21h53 Redação

  Mandado de Segurança do Sisepe que pede o cumprimento da decisão do STF sobre o reajuste de 25% deve ser julgado no TJ-TO

  O Mandado de Segurança consta na pauta da 1ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins de 2018, marcada para as 14 horas...

• Cursos & Concursos 31/01/2018 15h45 Redação

  Ministério Público apresenta recurso ao TJ para suspender concurso ao cargo de procurador do Tocantins

  O Ministério Público sustenta, no recurso, que o contrato entre a administração pública e a Fundação Carlos Chagas foi ...

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  Estado 29/01/2018 13h14 Redação

  Mandado de Segurança para que o governo pague o reajuste dos 25% será julgado; Sisepe convoca servidores

  É através do mandado de segurança impetrado pelo Sisepe no dia 21 de janeiro de 2008 que o Tribunal de Justiça do Tocantins vai...

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  Estado 25/01/2018 19h45 Redação

  Presidente do TJ-TO recebe diretor do Hospital de Amor Barretos em Palmas

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, recebeu equipe do Hospital de Amor Barretos...

• Estado 24/01/2018 15h39 Redação

  Justiça determina desbloqueio de bens de secretário de Estado da Saúde

  Decisão da desembargadora Maysa Vendraminni Rosal determinou o desbloqueio da conta do secretário de Estado da Saúde...

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  Estado 28/12/2017 13h22 Redação

  Governo do Estado repassa R$ 89,287 milhões do duodécimo aos poderes constituídos

  Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições...

• Meio Jurídico 22/12/2017 13h15 Redação

  TJ-TO suspende processo por não ser acessível a advogado cego

  O autor do agravo que resultou na liminar é o advogado Elex Carvalho ...

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  Polí­tica 19/12/2017 20h07 Redação

  Prefeitos e cartorários pedem amplo debate sobre revisão de tabelas de emolumentos

  A decisão atende a pedidos de prefeitos e de donos de cartórios, que reuniram-se com o parlamentar nesta terça-feira, 19, para solicitar...

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  Estado 19/12/2017 19h02 Redação

  Poder Judiciário do Tocantins suspende prazos judiciais a partir desta quarta-feira

  Segundo o tribunal, a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos...