Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

• Palmas 28/02/2018 18h06 Laila Mariana Salvador

  Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o reajuste do IPTU de Palmas deve ser julgada nessa quinta-feira

  A sessão de julgamento no TJ é aberta ao público e qualquer interessado no assunto pode comparecer...

• Saúde 28/02/2018 17h11 Redação

  Justiça mantém decisão e Estado deve regularizar fornecimento do medicamento somatropina

  Com a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, no bojo na Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado...

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  Estado 26/02/2018 15h56 Redação

  Tribunal de Justiça assina termo de cessão de uso de terreno para construção de novo Fórum

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...

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  Economia 23/02/2018 17h32 Redação

  Governo do Estado lança Mutirão de Negociação Fiscal no próximo dia 5 de março

  As regras do Mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de medidas...

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  Estado 22/02/2018 13h57 Redação

  Por unanimidade, TJ-TO derruba condenação e inocenta Epitácio Brandão

  A condenação revertida era de Primeira Instância e se referia a contratos advocatícios com o município Santa Tereza...

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  Estado 16/02/2018 14h18 Redação

  Presidente do TJ e governador visitam obras novo Fórum de Araguaína; 80% já está concluído

  Durante a visita, o governador Marcelo Miranda destacou a parceria entre os Poderes para a realização da obra...

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  Palmas 16/02/2018 10h07 Adenauer Cunha

  Vereador Lúcio Campelo protocola no TJTO Ação de Inconstitucionalidade contra o aumento do IPTU na capital

  Campelo destaca na ADI que o valor do IPTU na capital sofreu vários aumentos desde o primeiro ano da gestão do prefeito Amastha...

• Estado 08/02/2018 11h38 Redação

  Lei e decreto que aumentaram salários do prefeito, vice e secretários de Riachinho são declarados inconstitucionais

  Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...

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  Estado 02/02/2018 09h48 Redação

  Reajuste dos 25% dos servidores é retirado da pauta do TJ-TO para aguardar o julgamento de embargos declaratórios

  A desembargadora Ângela Prudente, relatora do processo, retirou a matéria de pauta para aguardar o...

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  Estado 01/02/2018 19h36 Redação

  Durante Abertura do Ano Judiciário OAB-TO cobra mais investimentos e maior diálogo na questão dos alvarás eletrônicos

  Secretário geral pede apoio do Judiciário na defesa do ensino jurídico, com o combate a cursos tecnológicos e de ensino à distância...

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  Estado 01/02/2018 19h17 Redação

  Vice-governadora prestigia abertura do 30º ano Judiciário e reforça a harmonia entre os poderes

  Durante a abertura do 30º ano judiciário, que acorreu nesta quinta-feira. 1º de fevereiro, no Tribunal de Justiça...

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  Estado 31/01/2018 21h53 Redação

  Mandado de Segurança do Sisepe que pede o cumprimento da decisão do STF sobre o reajuste de 25% deve ser julgado no TJ-TO

  O Mandado de Segurança consta na pauta da 1ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins de 2018, marcada para as 14 horas...

• Cursos & Concursos 31/01/2018 15h45 Redação

  Ministério Público apresenta recurso ao TJ para suspender concurso ao cargo de procurador do Tocantins

  O Ministério Público sustenta, no recurso, que o contrato entre a administração pública e a Fundação Carlos Chagas foi ...

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  Estado 29/01/2018 13h14 Redação

  Mandado de Segurança para que o governo pague o reajuste dos 25% será julgado; Sisepe convoca servidores

  É através do mandado de segurança impetrado pelo Sisepe no dia 21 de janeiro de 2008 que o Tribunal de Justiça do Tocantins vai...

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  Estado 25/01/2018 19h45 Redação

  Presidente do TJ-TO recebe diretor do Hospital de Amor Barretos em Palmas

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, recebeu equipe do Hospital de Amor Barretos...

• Estado 24/01/2018 15h39 Redação

  Justiça determina desbloqueio de bens de secretário de Estado da Saúde

  Decisão da desembargadora Maysa Vendraminni Rosal determinou o desbloqueio da conta do secretário de Estado da Saúde...

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  Estado 28/12/2017 13h22 Redação

  Governo do Estado repassa R$ 89,287 milhões do duodécimo aos poderes constituídos

  Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições...

• Meio Jurídico 22/12/2017 13h15 Redação

  TJ-TO suspende processo por não ser acessível a advogado cego

  O autor do agravo que resultou na liminar é o advogado Elex Carvalho ...

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  Polí­tica 19/12/2017 20h07 Redação

  Prefeitos e cartorários pedem amplo debate sobre revisão de tabelas de emolumentos

  A decisão atende a pedidos de prefeitos e de donos de cartórios, que reuniram-se com o parlamentar nesta terça-feira, 19, para solicitar...

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  Estado 19/12/2017 19h02 Redação

  Poder Judiciário do Tocantins suspende prazos judiciais a partir desta quarta-feira

  Segundo o tribunal, a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos...

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  Meio Jurídico 19/12/2017 17h21 Redação

  117,7 mil processos foram julgados pelo judiciário tocantinense em 2017

  O balanço ainda é mais positivo quando se leva em consideração o número de novos processos distribuídos...

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  Meio Jurídico 19/12/2017 09h07 Redação

  Cliente receberá R$ 5 mil por esperar mais de duas horas na fila do banco

  A ação de indenização foi motivada pelo tempo excessivo de espera na fila do banco...

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  Meio Jurídico 18/12/2017 18h01 Redação

  Juiz determina devolução de benefícios pagos por mais de 3 anos após morte de aposentado

  Conforme a sentença, Boaventura Lacerda era titular de aposentadoria rural e, mesmo após sua morte, teve o benefício depositado em ...

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  Estado 15/12/2017 11h03 Redação

  Por obras não concluídas, ex-prefeito de Luzinópolis terá que ressarcir cofres públicos em R$ 193 mil

  A sentença foi proferida, nesta sexta-feira (15/12), pelo juiz Helder Carvalho Lisboa, da 1ª Vara Cível de ...

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  Polí­cia 13/12/2017 10h59 Redação

  Homem é condenado a 13 anos por assassinar companheira; indivíduo forjou bilhete de despedida

  O juiz Wellington Magalhães, que presidiu o Júri, negou o direito do réu de recorrer à decisão em liberdade...

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  Estado 11/12/2017 17h32 Redação

  Comarca de Colinas realiza mutirão criminal a partir da próxima terça-feira

  Para os quatro dias de esforço concentrado, estão pautados 32 julgamentos de diversos tipos de crimes. Durante a ação serão ...

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  Meio Jurídico 08/12/2017 12h05 Redação

  Com nome negativado, palmense vai receber R$ 10 mil por danos morais de empresa de telefonia móvel

  Ao decidir, o juiz considerou o dano suportado pela autora da ação e determinou o valor da indenização em R$ 10 mil, acrescidos de correção ...

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  Meio Jurídico 06/12/2017 18h57 Redação

  Justiça condena homem por difamar ex-namorada em grupos de WhatsApp

  De acordo com a decisão, no WhatsApp da mesma e em diversos grupos, o réu caluniou, difamou e injuriou a vítima através de mensagens de ...

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  Polí­cia 06/12/2017 17h54 Redação

  Acusado de feminicídio é condenado a 17 anos de prisão

  A vítima foi morta com golpes de facão após uma discussão com o companheiro...

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  Meio Jurídico 05/12/2017 10h49 Redação

  Justiça retifica gênero em registro civil de moradora de Dianópolis

  O registro de Valdeir foi lavrado junto ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Aurora do Tocantins. Aos 41 anos, ela atualmente mora ...