Ao considerar a justificativa de seu projeto, Vicentinho entende que na execução dessas atividades, o trabalhador fica exposto a condições extremas de insalubridade, mas não tem reconhecida essa condição pela seguridade social do País ...
Classe artística, instituições que fomentam a cultura e a sociedade em geral puderam colaborar com sugestões através de e-mails ou participando de um grupo de discussão virtual ...
A Câmara Federal pretende compilar os pareceres que serão coletados em mais capitais brasileiras, como forma de enriquecer o debate e definir ações práticas para a votação das propostas em tramitação na Casa ...
Para a presidente da Fundação Cultural de Palmas professora Kátia Maia Flores, todo o processo permite a sociedade palmense discutir profundamente sobre o desenvolvimento cultural e as políticas públicas ...
Foi aprovado durante reunião conjunta das Comissões, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o parecer favorável para o Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que concede reposição aos servidores ...
Depois da criação do Cadastro Positivo os motoristas que nos últimos trinta e seis meses não tiver cometido infrações de trânsito terá direito a desconto de 10% no valor do IPI para a aquisição de automóveis ...
A dedução da cota patronal da Previdência Social paga pelo empregador doméstico foi introduzida na legislação do imposto de renda em 2006 ...
O seminário foi proposto, via requerimento (REQ 13/2011), pelo deputado Ângelo Agnolin (PDT), que vai coordenar as discussões. O relator do debate será o deputado Domingos Dutra (PT-MA) ...
Caso seja aprovado e sancionado ainda neste ano pelo Senado, o projeto que reajustará em 50% os limites de faturamento anual das micro e pequenas empresas entra em vigor a partir de 2012 ...
O deputado federal Laurez Moreira (PSB/TO) apresentou à mesa da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que visa à alteração da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no Brasil ...
A proposta apresentada hoje pelo senador Ataídes Oliveira, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal criando a carteira de projetos da Administração Pública Federal e estabelecendo medidas de controle das obras públicas ...
O Projeto de Lei nº 497 de 2011 de autoria do senador Vicentinho Alves (PR) promete levar o País a uma revisão sobre a construção de Usinas Hidrelétricas no Brasil ...
Carlos Lupi reconheceu que o Sistema poderia oferecer os cursos com preços diferenciados já a algum tempo. Ele espera que o Sistema S cumpra a legislação que obriga percentual de gratuidade de 66% em todos os seus cursos até 2014 ...
O projeto encaminhado pelo Executivo propõe a revogação do critério do “caráter excepcional” para promoções de oficiais, praças da ativa ou servidores transferidos para a reserva remunerada, que sejam dotados de notória idoneidade moral e ilibada reputação ...
O parlamentar ressaltou que os militares tocantinenses que participaram do movimento de 2001, foram anistiados em 13 de janeiro de 2010, por meio de decreto sancionado pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva ...
A Comissão de Militares foi criada após uma Assembleia na ACS de Porto nacional em 22 de junho de 2011, em caráter provisório com o objetivo de lutar pela criação de um Plano de Carreira das Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins ...
Em seu discurso, Lázaro pediu a aprovação de propostas que garantem direitos para os garimpeiros, dentre elas estão o Projeto de Lei 5227/09, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA) ...
Ataídes Oliveira afirmou que o Sistema S opera com "números monstruosos" sem transparência alguma. O parlamentar disse que as entidades arrecadaram R$ 12,4 bilhões em 2010 com objetivo principal de promover treinamento profissional de trabalhadores ...
De acordo com a prefeita em exercício Edna Agnolin, a proposta do Plano é promover a articulação de uma grande cruzada em defesa da vida sem o uso de drogas, pontuando ações práticas e programas de curto, médio e longo prazo ...
Pelo projeto, o limite de despesas do Poder Executivo de cada Estado com pessoal cairá de 49% para 47% da receita líquida corrente. A diferença de 2% é atribuída à Defensoria Pública, órgão que presta assistência jurídica gratuita para quem comprova insuficiência de recursos ...
O fato que chamou a atenção durante o bate-boca entre os deputados, é que tanto Lelis, quanto Bonifácio fazem parte da mesma bancada de apoio ao governador Siqueira Campos (PSDB) ...
No projeto, o deputado Marcelo Lelis ressalta que a medida não generaliza o benefício e nem objetiva causar prejuízos às empresas permissionárias do transporte intermunicipal, mas busca assegurar a gratuidade a um contingente limitado de pessoas, que pelas condições financeiras e de saúde, necessitam desse suporte ...
Na reunião, a ministra e os relatores discutirão o calendário para a votação da proposta nas comissões, que deverá acontecer ainda neste mês, e a previsão de votação em plenário, possivelmente em agosto ...
Nesta segunda-feira, 4, o parlamentar foi convidado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, a palestrar na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Temático de Agronegócios – COAGRO em São Paulo na próxima quinta-feira (7), sobre o projeto de Genéricos para Animais e Fertilizantes Agrícolas ...
Pela proposta do Projeto aprovada, a comissão quer que a Secretaria seja criada com status ministerial, uma vez que pelo texto da matéria o órgão deverá estar ligado à estrutura da Presidência da República e absorvendo funções, pessoal e recursos materiais da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que neste caso é ligada ao Ministério da Saúde ...
Durante o encontro foi redigida uma minuta para propositura de um Projeto de Lei para a efetivação da política estadual da aquicultura. Essas propostas ainda serão discutidas no Coema – Conselho Estadual do Meio Ambiente ...
De acordo com a diretora da Fecipar, Sônia Maria França, com a transformação da Instituição de Ensino Superior em Fundação Comunitária, abrirá a possibilidade de inscrições através do Fies, Prouni, Proeducar e até de financiamento através das instituições bancárias ...
A Fundação Cultural de Palmas, com o apoio do Conselho Municipal de Cultura (CMC), encaminhou ao Ministério da Cultura - MinC nessa sexta-feira, 17, o plano de trabalho do Município de Palmas referente ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura ...
Ataídes Oliveira, evangélico, foi o senador responsável pela reserva do auditório Petrônio Portela, de cerca de mil lugares, onde foi realizado o Fórum Evangélico Nacional Ação Social e Política ...
Dentre as infrações previstas como campo de atuação do Gaeco, está a associação de pessoas ao narcotráfico, redes de prostituição, exploração de jogos de azar, roubo e receptação de cargas, lavagem de dinheiro, pirataria ou tráfico de pessoas...