Tag: Projeto de Lei (1055 matérias)

• Geral 29/04/2009 11h04 Redação

  Projeto de Lei do executivo oficializa nome da Avenida JK

  O projeto, que foi protocolado na Casa no dia 16 de abril apenas oficializa o nome da avenida, uma das primeiras via de Palmas a serem abertas, cujo nome vinha sendo usado informalmente ...

• Estado 18/03/2009 17h54 Redação

  Governo vai sancionar lei que regulariza lotes em Palmas

  A nova legislação trata sobre a regularização fundiária no município de Palmas, dos bens imóveis de domínio do Estado e vai contemplar os moradores que fizeram parcelamento até dezembro de 2002 ...

• Geral 17/03/2009 10h14 Redação

  Governo propõe regularização de terrenos na Capital

  De acordo com o projeto de lei, a regularização deverá ser realizada por cadastramento dos ocupantes, considerando, principalmente, a destinação do imóvel. A concessão será vedada aos já beneficiados por programas habitacionais ...

• Geral 25/02/2009 12h05 Redação

  Projeto de Lei visa garantir desconto em pagamentos antecipados

  O direito à informação no que se refere à redução dos juros por pagamento antecipado de débitos, junto ao comércio ou instituições financeiras, foi defendido pelo presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins ...

• Polí­tica 27/09/2007 21h35 Redação

  João Oliveira relatou projeto que aprova limite de anabolizantes em alimentos

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei 1164/07, do Senado, que torna obrigatório o órgão competente estabelecer limites para resíduos de anabolizantes em alimentos ...