O parlamentar ressaltou que os militares tocantinenses que participaram do movimento de 2001, foram anistiados em 13 de janeiro de 2010, por meio de decreto sancionado pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva ...
A Comissão de Militares foi criada após uma Assembleia na ACS de Porto nacional em 22 de junho de 2011, em caráter provisório com o objetivo de lutar pela criação de um Plano de Carreira das Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins ...
Em seu discurso, Lázaro pediu a aprovação de propostas que garantem direitos para os garimpeiros, dentre elas estão o Projeto de Lei 5227/09, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA) ...
Ataídes Oliveira afirmou que o Sistema S opera com "números monstruosos" sem transparência alguma. O parlamentar disse que as entidades arrecadaram R$ 12,4 bilhões em 2010 com objetivo principal de promover treinamento profissional de trabalhadores ...
De acordo com a prefeita em exercício Edna Agnolin, a proposta do Plano é promover a articulação de uma grande cruzada em defesa da vida sem o uso de drogas, pontuando ações práticas e programas de curto, médio e longo prazo ...
Pelo projeto, o limite de despesas do Poder Executivo de cada Estado com pessoal cairá de 49% para 47% da receita líquida corrente. A diferença de 2% é atribuída à Defensoria Pública, órgão que presta assistência jurídica gratuita para quem comprova insuficiência de recursos ...
O fato que chamou a atenção durante o bate-boca entre os deputados, é que tanto Lelis, quanto Bonifácio fazem parte da mesma bancada de apoio ao governador Siqueira Campos (PSDB) ...
No projeto, o deputado Marcelo Lelis ressalta que a medida não generaliza o benefício e nem objetiva causar prejuízos às empresas permissionárias do transporte intermunicipal, mas busca assegurar a gratuidade a um contingente limitado de pessoas, que pelas condições financeiras e de saúde, necessitam desse suporte ...
Na reunião, a ministra e os relatores discutirão o calendário para a votação da proposta nas comissões, que deverá acontecer ainda neste mês, e a previsão de votação em plenário, possivelmente em agosto ...
Nesta segunda-feira, 4, o parlamentar foi convidado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, a palestrar na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Temático de Agronegócios – COAGRO em São Paulo na próxima quinta-feira (7), sobre o projeto de Genéricos para Animais e Fertilizantes Agrícolas ...
Pela proposta do Projeto aprovada, a comissão quer que a Secretaria seja criada com status ministerial, uma vez que pelo texto da matéria o órgão deverá estar ligado à estrutura da Presidência da República e absorvendo funções, pessoal e recursos materiais da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que neste caso é ligada ao Ministério da Saúde ...
Durante o encontro foi redigida uma minuta para propositura de um Projeto de Lei para a efetivação da política estadual da aquicultura. Essas propostas ainda serão discutidas no Coema – Conselho Estadual do Meio Ambiente ...
De acordo com a diretora da Fecipar, Sônia Maria França, com a transformação da Instituição de Ensino Superior em Fundação Comunitária, abrirá a possibilidade de inscrições através do Fies, Prouni, Proeducar e até de financiamento através das instituições bancárias ...
A Fundação Cultural de Palmas, com o apoio do Conselho Municipal de Cultura (CMC), encaminhou ao Ministério da Cultura - MinC nessa sexta-feira, 17, o plano de trabalho do Município de Palmas referente ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura ...
Ataídes Oliveira, evangélico, foi o senador responsável pela reserva do auditório Petrônio Portela, de cerca de mil lugares, onde foi realizado o Fórum Evangélico Nacional Ação Social e Política ...
Dentre as infrações previstas como campo de atuação do Gaeco, está a associação de pessoas ao narcotráfico, redes de prostituição, exploração de jogos de azar, roubo e receptação de cargas, lavagem de dinheiro, pirataria ou tráfico de pessoas...
A transferência é um reconhecimento pelo distrito ter cedido sua condição de município para que Palmas fosse implantada, no dia 1º de janeiro de 1990. Na época, o então prefeito de Taquaruçu do Porto, Fenelon Barbosa Sales e os nove vereadores do local realizaram a transferência da sede administrativa ...
A intenção do governo, de acordo com Luana, é convocar os candidatos remanescentes do concurso da saúde, tão logo a lei seja sancionada pelo governador Siqueira Campos e publicada no Diário Oficial do Estado...
Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 31, a deputada Josi Nunes (PMDB) questionou ações do secretário estadual da Segurança Pública, Cidadania e Justiça, João Costa Ribeiro Filho à frente da pasta ...
O parlamentar tocantinense é autor de Projeto de Lei (2742/2008) que pretende instituir a matéria de educação para o trânsito nas escolas do ensino fundamental e médio ...
Para a área de enfermagem está previsto no Projeto de Lei que sejam criados 1.067 cargos para enfermeiro, 2.248 para técnicos em enfermagem e 1.740 para auxiliar de enfermagem ...
Os servidores municipais lotaram nesta terça-feira, 17, o plenário da Câmara Municipal de Palmas, e conseguiram o apoio dos vereadores para levar ao prefeito Raul Filho (PT) a reivindicação de aumento de 41,87% e um plano de cargos e salários ...
O toque de recolher não visa somente tirar os jovens da rua, mas visa também penalizar os proprietários de estabelecimentos ou promotores de eventos que descumprirem as regras. O projeto de lei visa proteger as crianças e adolescentes e alertar a sociedade para a necessidade de ter uma vida familiar mais intensa ...
O Projeto de Lei 5.227/2009 tramita em caráter conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e complementa a Lei 11.685/2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro ...
Buscando ampliar as discussões e inserir as propostas do Fórum Estadual de Economia Solidária, que debate o tema desde 2003 no Estado, novas reuniões foram realizadas no período de 20 dias...
Buscando ampliar a rede de doadores de sangue no Estado do Tocantins, a deputada Luana Ribeiro (PR) apresentou na manhã desta terça-feira, 26, um projeto de lei em que o Poder Executivo fica autorizado a instituir a meia-entrada para doadores regulares de sangue em todos os locais públicos de cultura ...
O PL altera a Lei nº 9.998 de 17 de agosto de 2000, garantindo a inclusão digital e disponibilizando gratuitamente a rede banda larga ao acesso privado à internet...
A presidente Nacional do PR Mulher vai se reunir com os senadores do partido para pedir apoio na aprovação do projeto...
O programa tem se revelado um importante instrumento de inclusão social, permitindo o acesso à educação superior a estudantes originários das camadas menos favorecidas da população ...