Tag: Projeto de Lei (1057 matérias)

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  Polí­tica 12/08/2011 12h50 Redação

  Deputado Sargento Aragão comemora anistia a militares aprovada pelo Senado

  O parlamentar ressaltou que os militares tocantinenses que participaram do movimento de 2001, foram anistiados em 13 de janeiro de 2010, por meio de decreto sancionado pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva ...

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  Polí­cia 06/08/2011 18h50 Redação

  Comissão de Militares busca apoio junto a Casa Militar e Eduardo Siqueira Campos

  A Comissão de Militares foi criada após uma Assembleia na ACS de Porto nacional em 22 de junho de 2011, em caráter provisório com o objetivo de lutar pela criação de um Plano de Carreira das Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins ...

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  Polí­tica 02/08/2011 21h52 Redação

  Lázaro Botelho cobra mais empenho para votar benefícios de aposentadoria a garimpeiros

  Em seu discurso, Lázaro pediu a aprovação de propostas que garantem direitos para os garimpeiros, dentre elas estão o Projeto de Lei 5227/09, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA) ...

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  Polí­tica 02/08/2011 13h37 Redação

  Ataídes Oliveira promete Projeto de Lei para reduzir contribuição para Sistema S

  Ataídes Oliveira afirmou que o Sistema S opera com "números monstruosos" sem transparência alguma. O parlamentar disse que as entidades arrecadaram R$ 12,4 bilhões em 2010 com objetivo principal de promover treinamento profissional de trabalhadores ...

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  Polí­tica 28/07/2011 13h04 Redação

  Edna Agnolin lança o programa “Cruzada por uma Vida sem Drogas

  De acordo com a prefeita em exercício Edna Agnolin, a proposta do Plano é promover a articulação de uma grande cruzada em defesa da vida sem o uso de drogas, pontuando ações práticas e programas de curto, médio e longo prazo ...

• Estado 11/07/2011 10h47 Redação

  CCJ aprova orçamento independente para Defensorias Públicas Estaduais

  Pelo projeto, o limite de despesas do Poder Executivo de cada Estado com pessoal cairá de 49% para 47% da receita líquida corrente. A diferença de 2% é atribuída à Defensoria Pública, órgão que presta assistência jurídica gratuita para quem comprova insuficiência de recursos ...

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  Polí­tica 06/07/2011 14h34 Philipe Bastos

  Bonifácio e Lelis discutem por pedido de vista em projeto que pede ficha limpa para administração estadual

  O fato que chamou a atenção durante o bate-boca entre os deputados, é que tanto Lelis, quanto Bonifácio fazem parte da mesma bancada de apoio ao governador Siqueira Campos (PSDB) ...

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  Polí­tica 05/07/2011 15h45 Redação

  Marcelo Lelis quer passe livre para portadores de câncer

  No projeto, o deputado Marcelo Lelis ressalta que a medida não generaliza o benefício e nem objetiva causar prejuízos às empresas permissionárias do transporte intermunicipal, mas busca assegurar a gratuidade a um contingente limitado de pessoas, que pelas condições financeiras e de saúde, necessitam desse suporte ...

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  Polí­tica 04/07/2011 14h07 Redação

  Deputado do Tocantins é convidado por ministra para discutir Pronatec

  Na reunião, a ministra e os relatores discutirão o calendário para a votação da proposta nas comissões, que deverá acontecer ainda neste mês, e a previsão de votação em plenário, possivelmente em agosto ...

• Polí­tica 04/07/2011 11h53 Redação

  A convite da CNI, César Halum vai a São Paulo palestrar sobre genérico veterinário

  Nesta segunda-feira, 4, o parlamentar foi convidado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, a palestrar na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Temático de Agronegócios – COAGRO em São Paulo na próxima quinta-feira (7), sobre o projeto de Genéricos para Animais e Fertilizantes Agrícolas ...

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  Polí­tica 01/07/2011 20h12 Redação

  Comissão do Senado aprova projeto de Vicentinho para criação de Secretaria dos Povos Indígenas

  Pela proposta do Projeto aprovada, a comissão quer que a Secretaria seja criada com status ministerial, uma vez que pelo texto da matéria o órgão deverá estar ligado à estrutura da Presidência da República e absorvendo funções, pessoal e recursos materiais da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que neste caso é ligada ao Ministério da Saúde ...

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  Campo 24/06/2011 17h31 Redação

  Governo se mobiliza para formalizar política estadual da aquicultura do Tocantins

  Durante o encontro foi redigida uma minuta para propositura de um Projeto de Lei para a efetivação da política estadual da aquicultura. Essas propostas ainda serão discutidas no Coema – Conselho Estadual do Meio Ambiente ...

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  Educação 22/06/2011 16h45 Redação

  Fecipar é transformada em fundação comunitária

  De acordo com a diretora da Fecipar, Sônia Maria França, com a transformação da Instituição de Ensino Superior em Fundação Comunitária, abrirá a possibilidade de inscrições através do Fies, Prouni, Proeducar e até de financiamento através das instituições bancárias ...

• Cultura 18/06/2011 09h42 Redação

  Plano de trabalho que institui o Sistema Municipal de Cultura é encaminhado ao MinC

  A Fundação Cultural de Palmas, com o apoio do Conselho Municipal de Cultura (CMC), encaminhou ao Ministério da Cultura - MinC nessa sexta-feira, 17, o plano de trabalho do Município de Palmas referente ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura ...

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  Polí­tica 02/06/2011 11h15 Redação

  Ataídes participa de manifestação de evangélicos em Brasília

  Ataídes Oliveira, evangélico, foi o senador responsável pela reserva do auditório Petrônio Portela, de cerca de mil lugares, onde foi realizado o Fórum Evangélico Nacional Ação Social e Política ...

• Polí­cia 01/06/2011 09h10 Redação

  Criado Grupo de Combate ao Crime Organizado no Tocantins

  Dentre as infrações previstas como campo de atuação do Gaeco, está a associação de pessoas ao narcotráfico, redes de prostituição, exploração de jogos de azar, roubo e receptação de cargas, lavagem de dinheiro, pirataria ou tráfico de pessoas...

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  Palmas 31/05/2011 22h07 Redação

  Distrito de Taquaruçu se torna Capital por um dia nesta quarta-feira, 1º

  A transferência é um reconhecimento pelo distrito ter cedido sua condição de município para que Palmas fosse implantada, no dia 1º de janeiro de 1990. Na época, o então prefeito de Taquaruçu do Porto, Fenelon Barbosa Sales e os nove vereadores do local realizaram a transferência da sede administrativa ...

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  Saúde 31/05/2011 18h11 Philipe Bastos

  Aprovado Projeto de Lei do governo; 2.627 cargos da saúde são criados

  A intenção do governo, de acordo com Luana, é convocar os candidatos remanescentes do concurso da saúde, tão logo a lei seja sancionada pelo governador Siqueira Campos e publicada no Diário Oficial do Estado...

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  Polí­tica 31/05/2011 10h28 Redação

  Josi questiona criação de delegacia e afirma que ato deve ser feito através de projeto de Lei

  Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 31, a deputada Josi Nunes (PMDB) questionou ações do secretário estadual da Segurança Pública, Cidadania e Justiça, João Costa Ribeiro Filho à frente da pasta ...

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  Polí­tica 30/05/2011 08h08 Redação

  Lázaro Botelho participa do programa Palavra Aberta da Câmara e defende educação para o Trânsito

  O parlamentar tocantinense é autor de Projeto de Lei (2742/2008) que pretende instituir a matéria de educação para o trânsito nas escolas do ensino fundamental e médio ...

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  Polí­tica 30/05/2011 07h52 Redação

  Votação do Projeto de Lei da saúde está marcada para a terça; mais de 5 mil cargos serão criados

  Para a área de enfermagem está previsto no Projeto de Lei que sejam criados 1.067 cargos para enfermeiro, 2.248 para técnicos em enfermagem e 1.740 para auxiliar de enfermagem ...

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  Polí­tica 17/05/2011 16h55 Redação

  Servidores de Palmas conseguem apoio dos parlamentares na luta por aumento salarial

  Os servidores municipais lotaram nesta terça-feira, 17, o plenário da Câmara Municipal de Palmas, e conseguiram o apoio dos vereadores para levar ao prefeito Raul Filho (PT) a reivindicação de aumento de 41,87% e um plano de cargos e salários ...

• Polí­tica 12/05/2011 22h29 Redação

  Vereador Folha quer toque de recolher para menores de idade

  O toque de recolher não visa somente tirar os jovens da rua, mas visa também penalizar os proprietários de estabelecimentos ou promotores de eventos que descumprirem as regras. O projeto de lei visa proteger as crianças e adolescentes e alertar a sociedade para a necessidade de ter uma vida familiar mais intensa ...

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  Polí­tica 05/05/2011 10h04 Redação

  Coimbra articula aprovação do projeto que regulamenta a aposentadoria dos garimpeiros

  O Projeto de Lei 5.227/2009 tramita em caráter conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e complementa a Lei 11.685/2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro ...

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  Polí­tica 30/04/2011 09h08 Redação

  Eduardo Gomes inclui cientistas no debate sobre o Código Florestal

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  Economia 28/04/2011 09h35 Redação

  Projeto de Lei da Economia Solidária é aprovado em audiência pública

  Buscando ampliar as discussões e inserir as propostas do Fórum Estadual de Economia Solidária, que debate o tema desde 2003 no Estado, novas reuniões foram realizadas no período de 20 dias...

• Saúde 26/04/2011 11h18 Redação

  Doadores de sangue podem ter meia-entrada em eventos culturais e de lazer

  Buscando ampliar a rede de doadores de sangue no Estado do Tocantins, a deputada Luana Ribeiro (PR) apresentou na manhã desta terça-feira, 26, um projeto de lei em que o Poder Executivo fica autorizado a instituir a meia-entrada para doadores regulares de sangue em todos os locais públicos de cultura ...

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  Polí­tica 26/04/2011 10h48 Redação

  Halum apresenta projeto que garante a população de baixa renda acesso gratuito à banda larga

  O PL altera a Lei nº 9.998 de 17 de agosto de 2000, garantindo a inclusão digital e disponibilizando gratuitamente a rede banda larga ao acesso privado à internet...

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  Polí­tica 25/04/2011 10h36 Redação

  PR Mulher apoia projeto que garante cota para participação feminina em conselhos de empresas públicas

  A presidente Nacional do PR Mulher vai se reunir com os senadores do partido para pedir apoio na aprovação do projeto...

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  Polí­tica 13/04/2011 11h44 Redação

  Dorinha propõe ampliação do ProUni para pós-graduação

  O programa tem se revelado um importante instrumento de inclusão social, permitindo o acesso à educação superior a estudantes originários das camadas menos favorecidas da população ...