Tag: Projeto de Lei (1055 matérias)

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  Polí­tica 02/08/2011 21h52 Redação

  Lázaro Botelho cobra mais empenho para votar benefícios de aposentadoria a garimpeiros

  Em seu discurso, Lázaro pediu a aprovação de propostas que garantem direitos para os garimpeiros, dentre elas estão o Projeto de Lei 5227/09, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA) ...

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  Polí­tica 02/08/2011 13h37 Redação

  Ataídes Oliveira promete Projeto de Lei para reduzir contribuição para Sistema S

  Ataídes Oliveira afirmou que o Sistema S opera com "números monstruosos" sem transparência alguma. O parlamentar disse que as entidades arrecadaram R$ 12,4 bilhões em 2010 com objetivo principal de promover treinamento profissional de trabalhadores ...

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  Polí­tica 28/07/2011 13h04 Redação

  Edna Agnolin lança o programa “Cruzada por uma Vida sem Drogas

  De acordo com a prefeita em exercício Edna Agnolin, a proposta do Plano é promover a articulação de uma grande cruzada em defesa da vida sem o uso de drogas, pontuando ações práticas e programas de curto, médio e longo prazo ...

• Estado 11/07/2011 10h47 Redação

  CCJ aprova orçamento independente para Defensorias Públicas Estaduais

  Pelo projeto, o limite de despesas do Poder Executivo de cada Estado com pessoal cairá de 49% para 47% da receita líquida corrente. A diferença de 2% é atribuída à Defensoria Pública, órgão que presta assistência jurídica gratuita para quem comprova insuficiência de recursos ...

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  Polí­tica 06/07/2011 14h34 Philipe Bastos

  Bonifácio e Lelis discutem por pedido de vista em projeto que pede ficha limpa para administração estadual

  O fato que chamou a atenção durante o bate-boca entre os deputados, é que tanto Lelis, quanto Bonifácio fazem parte da mesma bancada de apoio ao governador Siqueira Campos (PSDB) ...

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  Polí­tica 05/07/2011 15h45 Redação

  Marcelo Lelis quer passe livre para portadores de câncer

  No projeto, o deputado Marcelo Lelis ressalta que a medida não generaliza o benefício e nem objetiva causar prejuízos às empresas permissionárias do transporte intermunicipal, mas busca assegurar a gratuidade a um contingente limitado de pessoas, que pelas condições financeiras e de saúde, necessitam desse suporte ...

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  Polí­tica 04/07/2011 14h07 Redação

  Deputado do Tocantins é convidado por ministra para discutir Pronatec

  Na reunião, a ministra e os relatores discutirão o calendário para a votação da proposta nas comissões, que deverá acontecer ainda neste mês, e a previsão de votação em plenário, possivelmente em agosto ...

• Polí­tica 04/07/2011 11h53 Redação

  A convite da CNI, César Halum vai a São Paulo palestrar sobre genérico veterinário

  Nesta segunda-feira, 4, o parlamentar foi convidado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, a palestrar na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Temático de Agronegócios – COAGRO em São Paulo na próxima quinta-feira (7), sobre o projeto de Genéricos para Animais e Fertilizantes Agrícolas ...

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  Polí­tica 01/07/2011 20h12 Redação

  Comissão do Senado aprova projeto de Vicentinho para criação de Secretaria dos Povos Indígenas

  Pela proposta do Projeto aprovada, a comissão quer que a Secretaria seja criada com status ministerial, uma vez que pelo texto da matéria o órgão deverá estar ligado à estrutura da Presidência da República e absorvendo funções, pessoal e recursos materiais da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que neste caso é ligada ao Ministério da Saúde ...

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  Campo 24/06/2011 17h31 Redação

  Governo se mobiliza para formalizar política estadual da aquicultura do Tocantins

  Durante o encontro foi redigida uma minuta para propositura de um Projeto de Lei para a efetivação da política estadual da aquicultura. Essas propostas ainda serão discutidas no Coema – Conselho Estadual do Meio Ambiente ...

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  Educação 22/06/2011 16h45 Redação

  Fecipar é transformada em fundação comunitária

  De acordo com a diretora da Fecipar, Sônia Maria França, com a transformação da Instituição de Ensino Superior em Fundação Comunitária, abrirá a possibilidade de inscrições através do Fies, Prouni, Proeducar e até de financiamento através das instituições bancárias ...

• Cultura 18/06/2011 09h42 Redação

  Plano de trabalho que institui o Sistema Municipal de Cultura é encaminhado ao MinC

  A Fundação Cultural de Palmas, com o apoio do Conselho Municipal de Cultura (CMC), encaminhou ao Ministério da Cultura - MinC nessa sexta-feira, 17, o plano de trabalho do Município de Palmas referente ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura ...

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  Polí­tica 02/06/2011 11h15 Redação

  Ataídes participa de manifestação de evangélicos em Brasília

  Ataídes Oliveira, evangélico, foi o senador responsável pela reserva do auditório Petrônio Portela, de cerca de mil lugares, onde foi realizado o Fórum Evangélico Nacional Ação Social e Política ...

• Polí­cia 01/06/2011 09h10 Redação

  Criado Grupo de Combate ao Crime Organizado no Tocantins

  Dentre as infrações previstas como campo de atuação do Gaeco, está a associação de pessoas ao narcotráfico, redes de prostituição, exploração de jogos de azar, roubo e receptação de cargas, lavagem de dinheiro, pirataria ou tráfico de pessoas...

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  Palmas 31/05/2011 22h07 Redação

  Distrito de Taquaruçu se torna Capital por um dia nesta quarta-feira, 1º

  A transferência é um reconhecimento pelo distrito ter cedido sua condição de município para que Palmas fosse implantada, no dia 1º de janeiro de 1990. Na época, o então prefeito de Taquaruçu do Porto, Fenelon Barbosa Sales e os nove vereadores do local realizaram a transferência da sede administrativa ...

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  Saúde 31/05/2011 18h11 Philipe Bastos

  Aprovado Projeto de Lei do governo; 2.627 cargos da saúde são criados

  A intenção do governo, de acordo com Luana, é convocar os candidatos remanescentes do concurso da saúde, tão logo a lei seja sancionada pelo governador Siqueira Campos e publicada no Diário Oficial do Estado...

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  Polí­tica 31/05/2011 10h28 Redação

  Josi questiona criação de delegacia e afirma que ato deve ser feito através de projeto de Lei

  Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 31, a deputada Josi Nunes (PMDB) questionou ações do secretário estadual da Segurança Pública, Cidadania e Justiça, João Costa Ribeiro Filho à frente da pasta ...

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  Polí­tica 30/05/2011 08h08 Redação

  Lázaro Botelho participa do programa Palavra Aberta da Câmara e defende educação para o Trânsito

  O parlamentar tocantinense é autor de Projeto de Lei (2742/2008) que pretende instituir a matéria de educação para o trânsito nas escolas do ensino fundamental e médio ...

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  Polí­tica 30/05/2011 07h52 Redação

  Votação do Projeto de Lei da saúde está marcada para a terça; mais de 5 mil cargos serão criados

  Para a área de enfermagem está previsto no Projeto de Lei que sejam criados 1.067 cargos para enfermeiro, 2.248 para técnicos em enfermagem e 1.740 para auxiliar de enfermagem ...

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  Polí­tica 17/05/2011 16h55 Redação

  Servidores de Palmas conseguem apoio dos parlamentares na luta por aumento salarial

  Os servidores municipais lotaram nesta terça-feira, 17, o plenário da Câmara Municipal de Palmas, e conseguiram o apoio dos vereadores para levar ao prefeito Raul Filho (PT) a reivindicação de aumento de 41,87% e um plano de cargos e salários ...

• Polí­tica 12/05/2011 22h29 Redação

  Vereador Folha quer toque de recolher para menores de idade

  O toque de recolher não visa somente tirar os jovens da rua, mas visa também penalizar os proprietários de estabelecimentos ou promotores de eventos que descumprirem as regras. O projeto de lei visa proteger as crianças e adolescentes e alertar a sociedade para a necessidade de ter uma vida familiar mais intensa ...

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  Polí­tica 05/05/2011 10h04 Redação

  Coimbra articula aprovação do projeto que regulamenta a aposentadoria dos garimpeiros

  O Projeto de Lei 5.227/2009 tramita em caráter conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e complementa a Lei 11.685/2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro ...

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  Polí­tica 30/04/2011 09h08 Redação

  Eduardo Gomes inclui cientistas no debate sobre o Código Florestal

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  Economia 28/04/2011 09h35 Redação

  Projeto de Lei da Economia Solidária é aprovado em audiência pública

  Buscando ampliar as discussões e inserir as propostas do Fórum Estadual de Economia Solidária, que debate o tema desde 2003 no Estado, novas reuniões foram realizadas no período de 20 dias...

• Saúde 26/04/2011 11h18 Redação

  Doadores de sangue podem ter meia-entrada em eventos culturais e de lazer

  Buscando ampliar a rede de doadores de sangue no Estado do Tocantins, a deputada Luana Ribeiro (PR) apresentou na manhã desta terça-feira, 26, um projeto de lei em que o Poder Executivo fica autorizado a instituir a meia-entrada para doadores regulares de sangue em todos os locais públicos de cultura ...

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  Polí­tica 26/04/2011 10h48 Redação

  Halum apresenta projeto que garante a população de baixa renda acesso gratuito à banda larga

  O PL altera a Lei nº 9.998 de 17 de agosto de 2000, garantindo a inclusão digital e disponibilizando gratuitamente a rede banda larga ao acesso privado à internet...

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  Polí­tica 25/04/2011 10h36 Redação

  PR Mulher apoia projeto que garante cota para participação feminina em conselhos de empresas públicas

  A presidente Nacional do PR Mulher vai se reunir com os senadores do partido para pedir apoio na aprovação do projeto...

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  Polí­tica 13/04/2011 11h44 Redação

  Dorinha propõe ampliação do ProUni para pós-graduação

  O programa tem se revelado um importante instrumento de inclusão social, permitindo o acesso à educação superior a estudantes originários das camadas menos favorecidas da população ...

• Polí­tica 08/04/2011 09h13 Redação

  Vicentinho relata parecer favorável a projeto que beneficia índigenas brasileiros

  Pela proposta atual, o artigo proíbe o registro de nomes que sejam passíveis de expor seu portador a situações de constrangimento. Com o novo texto, cria-se exceção para os nomes indígenas...

• Polí­tica 05/04/2011 12h26 Redação

  Dorinha Seabra é relatora de projeto sobre creches domiciliares

  Para receber a certificação de mãe crecheira a interessada deverá habilitar-se em curso de capacitação oferecido gratuitamente, pelo sistema de ensino local com carga horária, não inferior a 20 horas ...