A transferência é um reconhecimento pelo distrito ter cedido sua condição de município para que Palmas fosse implantada, no dia 1º de janeiro de 1990. Na época, o então prefeito de Taquaruçu do Porto, Fenelon Barbosa Sales e os nove vereadores do local realizaram a transferência da sede administrativa ...
A intenção do governo, de acordo com Luana, é convocar os candidatos remanescentes do concurso da saúde, tão logo a lei seja sancionada pelo governador Siqueira Campos e publicada no Diário Oficial do Estado...
Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 31, a deputada Josi Nunes (PMDB) questionou ações do secretário estadual da Segurança Pública, Cidadania e Justiça, João Costa Ribeiro Filho à frente da pasta ...
O parlamentar tocantinense é autor de Projeto de Lei (2742/2008) que pretende instituir a matéria de educação para o trânsito nas escolas do ensino fundamental e médio ...
Para a área de enfermagem está previsto no Projeto de Lei que sejam criados 1.067 cargos para enfermeiro, 2.248 para técnicos em enfermagem e 1.740 para auxiliar de enfermagem ...
Os servidores municipais lotaram nesta terça-feira, 17, o plenário da Câmara Municipal de Palmas, e conseguiram o apoio dos vereadores para levar ao prefeito Raul Filho (PT) a reivindicação de aumento de 41,87% e um plano de cargos e salários ...
O toque de recolher não visa somente tirar os jovens da rua, mas visa também penalizar os proprietários de estabelecimentos ou promotores de eventos que descumprirem as regras. O projeto de lei visa proteger as crianças e adolescentes e alertar a sociedade para a necessidade de ter uma vida familiar mais intensa ...
O Projeto de Lei 5.227/2009 tramita em caráter conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e complementa a Lei 11.685/2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro ...
Buscando ampliar as discussões e inserir as propostas do Fórum Estadual de Economia Solidária, que debate o tema desde 2003 no Estado, novas reuniões foram realizadas no período de 20 dias...
Buscando ampliar a rede de doadores de sangue no Estado do Tocantins, a deputada Luana Ribeiro (PR) apresentou na manhã desta terça-feira, 26, um projeto de lei em que o Poder Executivo fica autorizado a instituir a meia-entrada para doadores regulares de sangue em todos os locais públicos de cultura ...
O PL altera a Lei nº 9.998 de 17 de agosto de 2000, garantindo a inclusão digital e disponibilizando gratuitamente a rede banda larga ao acesso privado à internet...
A presidente Nacional do PR Mulher vai se reunir com os senadores do partido para pedir apoio na aprovação do projeto...
O programa tem se revelado um importante instrumento de inclusão social, permitindo o acesso à educação superior a estudantes originários das camadas menos favorecidas da população ...
Pela proposta atual, o artigo proíbe o registro de nomes que sejam passíveis de expor seu portador a situações de constrangimento. Com o novo texto, cria-se exceção para os nomes indígenas...
Para receber a certificação de mãe crecheira a interessada deverá habilitar-se em curso de capacitação oferecido gratuitamente, pelo sistema de ensino local com carga horária, não inferior a 20 horas ...
Devem participar da audiência os gestores estaduais, cooperativas, associações, Apae’s, instituições financeiras, e instituições ligadas à área, além dos poderes Judiciário e Legislativo e a sociedade civil ...
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, ACM Neto indicou a parlamentar tocantinense pelo seu histórico ligado à educação como secretária de Estado e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ...
A nota questiona tal nomeação tendo em vista o esforço e luta dos sindicatos dos profissionais e instituições do Tocantins e do país para a aprovação da obrigaoriedade do diploma para o exercício da profissão...
Segundo Joseísa Furtado, diretora do Núcleo de Projetos de Engenharia de Tráfego e Mobilidade, a previsão é de que 1500 vagas sejam criadas já na primeira etapa do projeto. “Ninguém vai poder usar o estacionamento como é hoje, praticamente privatizando as vagas, muito comum na Avenida JK e entorno”, explicou...
Participam do ato os sindicatos filiados à CUT, entre eles: Sintet, Seet, Seceto, Sintras, Sindenf, Sintivisto, Sindatenf, além do Sisemp, filiado à Força Sindical ...
A emenda apresentada pelo presidente Cleiton Pinheiro tem como objetivo estender a todos os ocupantes de cargos em comissão e contrato temporário no Estado, as mesmas restrições impostas aos aprovados em concurso público, bem como pela Lei da Ficha Limpa já em vigor nas eleições de 2010 ...
A pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o 1º secretário da Mesa Diretora, Eduardo Gomes, vai liderar a discussão que tem por objetivo buscar o consenso e viabilizar a votação do projeto de lei que tramita na Casa, há mais de dez anos ...
A criação de um certificado para as prefeituras que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes é o que propõe o deputado Manoel Queiroz (PPS) em um Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira ...
A regularização fundiária do Setor Santo Amaro, em Palmas, é o objetivo de um Projeto de Lei do Executivo, encaminhado na sessão desta terça-feira, dia 1º, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa ...
Segundo o superintendente em exercício da Caixa Econômica Federal, William Rosa Martins, uma verba de R$ 16 milhões já está disponível para a realização dessas obras ...
A matéria foi aprovada sem modificações. As nove emendas apresentadas pelo vereador Aurismar Cavalcante (PP) foram rejeitadas em plenário depois de terem sido reprovadas nas comissões. Os vereadores aprovaram ainda a revisão do Plano Plurianual 2010/2013 e vários projetos de interesses dos servidores públicos do município ...
O projeto de autoria do Executivo, que segue para análise dos vereadores, propõe que os profissionais de ensino que alcançarem a meta estabelecida no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) recebam o salário extra. A proposta é que o mesmo seja pago até o final de ano em que a meta seja atingida ...
Os parlamentares da Câmara Municipal de Palmas aprovaram em sessões extraordinárias desta terça-feira, 21, o Projeto de Lei Nº 23, de 17.12.10, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a desafetação e alteração de uso do solo do loteamento Palmas 2ª Etapa – Fase III ...
Durante a solenidade o governador falou das dificuldades financeiras que seu governo está enfrentando, principalmente dos recursos que o Governo Federal não está repassando para o Tocantins. Mas, garantiu que o servidor público sempre foi e será prioridade em seu governo ...